O Escritório

Fundado em 2018 e localizado em um dos bairros mais tradicionais e centrais de São Paulo, o Ipiranga, o Fontana e Maia Advogados destina a seus clientes serviço jurídico humanizado, atento aos marcadores sociais da diferença, integrado aos avanços tecnológicos e de modo a prezar pela descomplicação e otimização das soluções e serviços jurídicos. Nossa equipe atua ciente de que pessoas e empresas buscam advogados por necessitarem de respostas, soluções e muitas vezes, por esperança e justiça. Com especialistas nas áreas de Direito Trabalhista, Previdenciário, Civil, Administrativo-Regulatório, Sucessório e de Marcas e Patentes, acolhemos a necessidade dos clientes alinhando cuidado, estratégia, técnica e ética.

Áreas de Atuação

Direito Trabalhista

– Ações Trabalhistas;
– Ações Indenizatórias de acidente do trabalho ou doenças relacionadas ao trabalho;
– Defesa de Empresas;
– Consultorias trabalhistas para empresas;
– Elaboração e revisão de documentos da relação empregatícia;
– E outros.

Direito Previdenciário

– Concessão de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez;
– Pensão por morte;
– Auxílio-acidentário;
– Ação de isenção de imposto de renda para aposentados com doenças graves;
– Revisões de aposentadorias;
– E outros.

Direito Civil

Elaboração e encaminhamento de Notificações Extrajudiciais;
Revisão e elaboração de Contratos Privados;
Consultoria empresarial e visto em atos formais;
Elaboração, documentação e distribuição de Ações Judiciais;
Análise de risco e precedentes;
Propositura de ações indenizatórias;
Revisão de atos empresariais e intermediação entre sócios;
Abertura e formalização de Pessoas Jurídicas;
Elaboração de Contratos/Estatutos Sociais;
E outros.

Direito de Família

– Divórcio – Consensual e Litigioso;
– Regulamentação de Visitas;
– Revisional de Pensão;
– Reconhecimento e extinção de união estável;
– Pedido de Pensão Alimentícia;
– Guarda/Visitação/Filiação;
– E outros.

Direito do Consumidor

– Intervenções Administrativas (PROCON, Delegacia do Consumidor, Promotorias de Justiça);
– Denúncias;
– Notificação Extrajudicial;
– Intermediação de Acordos;
– Ações Indenizatórias – Dano Moral e Material;
– Ações de Obrigação de Fazer;
– E outros.

Direito Sucessório

– Testamento;
– Holding Familiar;
– Inventário Judicial e Extrajudicial;
– Planejamento Sucessório;
– Doação em Vida;
– E outros.

Direito Administrativo-Regulatório

– Defesa Administrativa;
– Recursos Administrativos;
– Licenças e certificados públicos;
– Validação de Editais;
– Mandado de Segurança;
– Ação Anulatória de Ato Administrativo;
– E outros.

Contratos

– Reuniões preliminares;
– Elaboração de Instrumentos Particulares;
– Contratos de Venda e Compra;
– Contratos de Parceria;
– Contrato de Prestação de Serviços;
– Intermediação em Atos Registrais;
– Intermediação para Escrituras Públicas;
– E outros.

Marcas e Patentes

– Registros de Marcas;
– Registros de Patentes;
– Análise de Viabilidade;
– Interposição de Recursos;
– Obtenção de Certificado;
– Ações Indenizatórias fundadas em Concorrência Desleal;
– Ação Judicial para retirada de marca;
– E outros.

Direito Imobiliário

– Regularização Imobiliária;
– Usucapião Judicial/Extrajudicial;
– Adjudicação Compulsória;
– Revisão de Contratos e Intermediação de Aquisições;
– Revisional de Financiamento Bancário;
– E outros.

Sócios

Paulo Celso Fontana Junior

paulo@fontanaemaia.com.br

Pós-graduado e Especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário. De maneira objetiva e focada, levo esperança e reparação social na vida de trabalhadores e aposentados. No âmbito empresarial, elevo a segurança jurídica de pequenas e médias empresas para outro patamar. Meu foco é atender meus clientes e solucionar suas necessidades com civilidade, visão estratégica e ética sem parecer que estamos no século passado. Expert em simplificação de complexidades desnecessárias. Sou filho, neto, sobrinho e primo em uma família com gente bondosa e amorosa. Converso com um(a) auxiliar de produção, com um(a) médico(a) e com o(a) vice-presidente de uma startup multinacional com a mesma leveza e me faço entender por todos. Com liberdade, costumo ir bem longe, comprovei isso ao abrir o Fontana e Maia Advogados, ao lado do meu sócio, após trabalhar por 8 anos em pelo menos duas das bancas mais renomadas do país, as quais sou muito grato, pois a partir destas experiências me senti apto, maduro e com a certeza de que meu caminho era empreender.

 

Alvaro José Vilela Reis Maia

alvaro@fontanaemaia.com.br

Pós-graduado e especialista em áreas de Direito Público, especialmente Direito Administrativo-Regulatório e Constitucional, compus por quase uma década escritórios de advocacia de renome nacional, onde operei como membro do Setor Jurídico responsável por grandes empresas locais e multinacionais. A permanência por longos períodos num mesmo ambiente me permitiu conhecer a fundo as necessidades do meu cliente, dos meus colegas, da minha equipe, bem como a crescer organicamente nas funções ofertadas por essas mesmas estruturas. Pouco a pouco me aproximei do Direito Privado onde as relações contratuais e os vínculos humanos por trás delas me trouxeram ainda mais certeza da aptidão por intermediar e pacificar conflitos. A consultoria jurídica, por sua vez, veio, em última etapa, como companhia natural do processo de amadurecimento profissional, das escolhas e de efetivo conhecimento das matérias jurídicas. Tendo como anseio pessoal a criação de soluções jurídicas personalizadas e artesanais, fundei o escritório em 2018, ao lado do meu sócio, trazendo conosco conhecimento jurídico acumulado e consolidado mas, sobretudo, a dinâmica do empreendedorismo jovem.