[Manual do Inventário] Planejamento Sucessório e Redução de Custos

Com o aumento iminente do ITCMD, proteger o patrimônio familiar se tornou uma prioridade. Atualmente, as alíquotas do imposto variam de 2% a 8% a depender do estado, sendo de 4% em São Paulo, mas propostas de elevação para até 8% em todos os estados já estão em pauta, o que pode comprometer boa parte das heranças. Há também proposta em trâmite no Senado para majoração do imposto até 16%, ou seja, quatro vezes mais do que se cobra hoje no estado paulista. 

Esse aumento não afeta apenas grandes fortunas. Mesmo patrimônios menores podem ser fortemente impactados pela combinação de ITCMD, custos cartorários e despesas processuais. O planejamento sucessório surge, portanto, como uma solução prática e econômica para minimizar perdas.

Entre as ferramentas disponíveis, o inventário extrajudicial se destaca pela rapidez e menor custo, permitindo a partilha de bens diretamente em cartório. 

Nos últimos anos, houve um aumento de 22% nas doações em vida por meio dos cartórios, reflexo do temor de uma tributação mais elevada. Famílias estão buscando alternativas para antecipar a sucessão, garantindo menor carga tributária e segurança patrimonial.

Além da economia, o planejamento sucessório previne conflitos familiares, assegurando que o patrimônio seja transferido conforme a vontade do titular. Para garantir efetividade, é fundamental o apoio de um advogado especializado, que orientará sobre estratégias personalizadas e assegurará o cumprimento das obrigações legais.

Antecipar-se ao aumento do ITCMD não é apenas uma questão de economia, mas de preservar o legado familiar de forma segura e eficiente.